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Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19),...
Confira a 168ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda...
Serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu a 178ª reunião ordinária...
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou nesta quarta-feira (18) a ação de Cadastro de...
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Artigo: O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança – Por Andrey Guimarães Duarte
O mercado de créditos de carbono combina sustentabilidade e economia ao reduzir emissões de carbono, mas enfrenta desafios como padronização global e riscos de greenwashing. O mercado de créditos...
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STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população...
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Artigo: Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia – Chezzi Advogados
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis. PERGUNTA: O cartório de Registro de Imóveis pode incluir ferramentas...
Dispõe sobre o dever de reconhecer e retificar os assentos de óbito de todos os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do...